https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/45 Inclui coleções provenientes das áreas de Organização Social e Econômica 2026-04-06T09:17:14Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3379 Título: A experiência de gestão de convênios no pró-semiárido: Inovações e boas práticas e lições aprendidas em prestação de contas Autor(es): Paixão, Maria das Graças Resumo: Esse documento visa apresentar a prática da Gestão de Convênios realizada no âmbito do Projeto Pró-semiárido junto às Organizações Comunitárias, demonstrando o passo a passo dessa experiência participativa e inovadora, que vem contribuindo efetivamente para um resultado eficaz e eficiente no que tange ao emprego de recursos públicos em políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável com investimentos produtivos, sociais e ambientais. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia - Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) - Governo do Estado da Bahia. O Pró-semiárido foi iniciado em agosto de 2014, com prazo de execução previsto para seis anos. Com as extensões de prazo, pós Pandemia do COVID – 19, totalizou 10 anos, até setembro de 2024. O Projeto é uma parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, que faz parte das Organizações das Nações Unidas - ONU. O público do projeto é composto pela população pobre do meio rural, incluindo agricultores familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e de fundo e fecho de pasto. Ao longo da execução do Projeto foram beneficiadas 75.049 famílias, através dos investimentos produtivos, socioculturais, organizativos, ampliação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica, acesso a recursos hídricos para consumo humano e produção, comercialização e acesso a políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. O Pró-semiárido também apoia a consolidação de empreendimentos associativos e econômicos através de convênios com Associações Comunitárias e Organizações Econômicas, a exemplo das Cooperativas de Agricultores, Centrais de Comercialização e Redes, prestando assessoria técnica e investindo recursos para ampliação e fortalecimento dos processos produtivos e de beneficiamento da produção. Para tanto, são identificados os empreendimentos elegíveis, levando em conta suas necessidades de consolidação, seu potencial de sustentabilidade e sua viabilidade econômica e financeira. Ao todo são 273 entidades convenentes, sendo 222 Organizações Comunitárias, 32 Cooperativas e outras 19 organizações, tais como colônias, institutos e consórcios localizadas em 782 comunidades, na região Centro Norte do Estado da Bahia, abrangendo 32 municípios do semiárido baiano. Dentre os diversos setores que compõem o projeto, destaca-se a Assessoria Financeira que consiste em um trabalho contínuo de assessorar administrativa e financeiramente a coordenação geral do Projeto, assim como construir, difundir e implementar ferramentas e procedimentos necessários à eficácia, eficiência e efetividade dos recursos movimentados pelo Projeto junto ao público beneficiário, contribuindo decisivamente para o alcance dos objetivos. No escopo das ações da Assessoria Financeira, destaca-se a atividade de gestão de convênios, que é desenvolvida junto às Entidades convenentes beneficiárias do Projeto, por meio de um processo de capacitação e assessoria continuada. Este documento apresenta a concepção, a prática e experiência da Assessoria Financeira, a partir da atuação dos Assistentes de Prestação de Contas – APC’s na gestão dos convênios firmados com as Entidades convenentes. Ele consolida as reflexões e percepções analíticas da equipe de assessoria financeira junto às associações e cooperativas beneficiadas com o Projeto, resultantes do processo de Sistematização das Experiências de Prestação de Contas em Gestão de Convênios no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pró-semiárido, tendo como principal foco convenentes. Ele consolida as reflexões e percepções analíticas da equipe de assessoria financeira junto às associações e cooperativas beneficiadas com o Projeto, resultantes do processo de Sistematização das Experiências de Prestação de Contas em Gestão de Convênios no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pró-semiárido, tendo como principal foco Durante o período de sistematização desta prática, a equipe de campo e a coordenação, contou com o auxílio de uma consultoria externa e se debruçou criticamente sobre sua prática cotidiana junto às associações comunitárias, de modo a estruturá-la, discernindo sobre suas ações, metodologia de trabalho, ferramentas, suas potencialidades e fragilidades, verificando o impacto desse assessoramento junto às organizações, sua relação e importância para as demais áreas do projeto e, consequentemente, para o alcance dos resultados esperados. Nessa perspectiva foram desenvolvidas diversas atividades visando a integração da equipe e a coleta de dados sobre a prática diária na gestão de convênios, envolvendo metodologias diversificadas como reunião com a coordenação do Projeto Pró-Semiárido, Assessoria Financeira, grupos focais com algumas entidades convenentes selecionadas, entrevistas com informantes chaves e com os Assistentes de Prestação de Contas, utilizando técnicas de construção da linha do tempo, rodas de conversas, apresentações de rotinas com provocação de análises críticas e preenchimento de quadros analíticos didaticamente propostos, objetivando traçar um retrato do trabalho desenvolvido pela Assessoria Financeira junto às Organizações Comunitárias com foco na prestação de contas no âmbito do Pró-semiárido. A elaboração da sistematização ocorreu no período de março a julho de 2024, sendo um resultado da imersão feita pela própria equipe da assessoria financeira, mais precisamente dos Assistentes em Prestação de Contas, ao se debruçar para olhar sua prática e todo o seu processo evolutivo no decorrer da execução dos três projetos de desenvolvimento executados pela CAR em parceria com o FIDA, a saber, Gavião e Gente de Valor, até o Pró-Semiárido, contando também com as percepções dos integrantes das diretorias das Associações e Cooperativas beneficiárias sobre o processo de assessoria financeira e ainda de profissionais da coordenação do Projeto e do FIDA. Considerando ser esta uma experiência inovadora e de sucesso, a CAR e mais precisamente, a equipe de Assessoria financeira, esperam que esse documento resulte em um material referência para ações similares de gestão de convênios, de apoios e consultorias a organizações associativas, sendo amplamente disseminadas as metodologias adotadas, ferramentas implementadas e lições aprendidas, contribuindo efetivamente para o processo de gestão de conhecimentos e que se constitua em uma fonte de consulta para orientação aos gestores e executores de programas e projetos sociais, reeditando assim essa prática exemplar, de modo a aprimorar a eficácia na utilização de recursos aplicados em políticas públicas e fortalecer a economia local, por meio da capacitação e empoderamento das Entidades. Institucionalmente, a presente sistematização tem ainda o objetivo de difundir entre as instituições parceiras - Estado, FIDA e outros e organizações da sociedade civil, a importância da gestão de convênios. Esse material poderá ser replicado, reeditado, adaptado ou mesmo utilizado como base para outros projetos, considerando suas especificidades e realidades, sendo um documento de referência no âmbito da execução de políticas públicas. 2024-01-01T00:00:00Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3375 Título: Caderno Pró-semiárido: Destino da produção: da agricultura familiar camponesa no pró-semiárido Autor(es): Ramos, Carlos Henrique Resumo: Fomentar a produção de alimentos diversos em quantidade e qualidade é uma premissa do Projeto Pró-Semiárido. A ação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) tem permitido que milhares de famílias que moram nos campos de 32 municípios, localizados na região semiárida da Bahia, tenham asseguradas a Soberania e a Segurança Alimentar e Nutricional e renda por meio de uma ação contínua de formação, assessoramento técnico e acesso a tecnologias sociais e equipamentos. Nesta perspectiva, o que inicialmente era uma política de combate à fome, alcançou proporções significativas e além do direito humano à alimentação, proporcionou que agricultores e agricultoras e suas entidades representativas se fortalecessem a partir da agregação de valor dos seus produtos e do acesso a diversos mercados. As famílias desenvolveram um potencial invejável e descortinaram o olhar para novas formas de obter renda e melhorar a qualidade de vida dos seus, seja com a conquista da certificação orgânica, com o controle da produção e/ou criação de animais, ou mesmo com a potencialização dos produtos agregados a partir do trabalho em cozinhas ou pequenas agroindústrias. Do coentro vendido porta a porta, passaram a comercializar alimentos in natura e processados em feiras agroecológicas e orgânicas, além de acessar mercados institucionais por meio de chamadas públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Como consequência, esses agricultores e agricultoras estão cada vez mais autônomos." Aos poucos, uma nova realidade desponta, na qual a produção de insumos nas propriedades viabiliza uma produção mais independente do mercado externo. A venda direta aos consumidores liberta as famílias das mãos dos atravessadores, e o conhecimento sobre o escalonamento da produção, boas práticas na fabricação de alimentos e o cultivo de alimentos livres de agrotóxicos geram maior renda, saúde e estabelecem uma cultura alimentar diversa e nutritiva. Em suma, este volume 09 da série Cadernos Pró-Semiárido, com o tema “Destino da Produção da Agricultura Familiar Camponesa no Pró-Semiárido”, registra as metodologias, ferramentas e práticas que permitiram essa revolução no campo. Nas páginas que se seguem, dados e depoimentos de agricultoras e agricultores conduzem o leitor por uma viagem instigante pela transição agroecológica, destacando os aprendizados que fazem deste projeto uma vitrine de desenvolvimento rural. 2024-01-01T00:00:00Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3365 Título: Caderno Pró-Semiárido: Agroecologia e assessoramento técnico contínuo: histórias de sucesso em territórios rurais Autor(es): Silva, Adão; Santos, Adilson; Nascimento, Adriana; Chagas, Amadeu; Ribeiro, Bruna; Gonçalves, Bruno; Alves, Carlos Vitor; Ramos, Carlos Henrique; Lima, Daniela; Martins, Danielle; Santos, Dilmo; Ferreira, Dulce; Andrade, Edicarla; Amorim, Edinélia; Amarante, Emanoel; Goes, Fabíola; Andrade, Fernando; Silva, Givanildo; Santos, Jaileckson dos; Lima, Jaiane; Souza, Júlio; Lopes, Júlio; Souza, Lucas; Silva, Margarida; Souza, Meirelle; Maia, Rejane; Andrade, Rivalda; Borges, Rogério; Amim, Sergio; Magalhães, Telma; Leonam, Victor; Maciel, Victor Resumo: O Pró-Semiárido rompeu com o clientelismo e democraticamente chegou aos mais pobres com um método de seleção das comunidades de maneira justa, utilizando-se da teoria de desenvolvimento territorial de planejamento ascendente e endógeno. Rejeitou as diretrizes da velha forma de assessoramento aos agricultores que transmite pacotes tecnológicos e reproduz os preceitos da revolução verde, ao mesmo tempo em que adotou um processo de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC). Com base no construtivismo de Piaget, na dialogicidade crítica de Paulo Freire e na teoria da complexidade de Edgar Morin, adotou a agroecologia nas suas dimensões científicas, tecnológicas e de movimento político-social, onde o saber do agricultor foi considerado e junto aos saberes da equipe técnica, construíram um conhecimento novo. Reforçou-se a isso a instalação de um processo de formação continuada de técnicos e agricultores através da criação de um Núcleo de Estudos em Agroecologia e Convivência com o Semiárido (NEACS). O modelo de agricultura convencional, originado da revolução verde e baseado em tecnologias de mobilização intensiva do solo, sementes geneticamente modificadas, uso acentuado de agroquímicos e monocultura, embora alcance altos índices de produtividade, tem se mostrado socialmente excludente e prejudicial ao meio ambiente. Isso potencializa problemas como a perda do controle de produção, redução da mão de obra, exclusão da agricultura familiar, perda de autonomia e dependência de insumos externos à propriedade. Além disso, a resistência progressiva dos insetos-praga aos agrotóxicos, a deterioração da fertilidade dos solos e a ausência de biodiversidade funcional nos agroecossistemas são características desse modelo de produção. Diante disso, a opção do Pró-Semiárido por uma construção agroecológica com as famílias agricultoras e as equipes de ATC contribuem com o desenvolvimento rural sustentável em sua área de intervenção. A partir dos princípios da Agroecologia e do seu potencial técnico científico, o Projeto vem colaborando com as famílias. No sentido de um redesenho dos seus agroecossistemas, isso é feito mediante o fomento de atividades financiadas pelos Planos de Investimento dos Territórios Rurais e a construção de um conhecimento novo. A partir de Rodas de Aprendizagem, experimentação local e dias de estudo preparatórios realizados pelas equipes técnicas. 8 O trabalho da ATC foi estruturado a partir do instrumental do NEACS, associado à utilização de indicadores capazes de mensurar os avanços do Pró-Semiárido rumo à transição agroecológica em temas fundamentais, como, por exemplo, o manejo de água, manejo de culturas, manejo da criação, manejo de solos, biodiversidade, experimentação, relações sociais associativas e com o mercado, além da construção do conhecimento agroecológico. Outros indicadores não menos importantes balizam a ATC, como a Escrituração Zootécnica (ANOTE), bem como os Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA). Portanto, a transição agroecológica almejada pelo Projeto é apresentada com um enfoque científico que fornece as diretrizes conceituais e metodológicas para a orientação de processos voltados à refundação da agricultura na natureza, aproximando os agroecossistemas dos ecossistemas naturais. Tendo como uma de suas principais vocações avaliar os efeitos de inovações sociotécnicas de base agroecológica sobre o desempenho técnico-econômico e sobre a sustentabilidade de agroecossistemas de gestão familiar, o método LUME foi incorporado pelo Projeto Pró-Semiárido como um instrumento de trabalho dos agentes de ATC. Ao situar o agroecossistema no tempo (como uma configuração sociotécnica contingente na trajetória de vida dos núcleos familiares) e no espaço (como uma unidade de gestão econômico-ecológica imersa em condições ecológicas, econômicas, culturais e institucionais peculiares), o método propõe, um enfoque contextualizado para a análise da realidade da agricultura familiar. Busca identificar, na gênese e na configuração atual dos agroecossistemas, as estratégias subjacentes de reprodução social e econômica colocadas em prática pelas famílias agricultoras em interação com suas comunidades a partir das condições objetivas que dispõem para organizar o seu processo de trabalho. O Pró-Semiárido se apropriou das informações disponibilizadas pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-BA), instrumento de gestão socioeconômica e ambiental cujo objetivo é orientar o planejamento e a tomada de decisões sobre programas, projetos e atividades que utilizam recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. As delimitações territoriais do ZEE-BA são chamadas de Zonas, as quais foram definidas a partir da convergência de características geoambientais e socioeconômicas do Estado. Unindo as Unidades Geoambientais (espaços com solos, clima, hidrografia e vegetação semelhantes) e as Unidades de Paisagem (regiões marcadas por atividades produtivas, como agricultura e pecuária), o território baiano foi dividido em trinta e seis zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas semelhantes. Na área compreendida pelo Pró-Semiárido ocorrem 8 zonas ecológicas de forma integral ou parcialmente, que estão sendo utilizadas pelo Projeto para qualificar os seus investimentos, conforme podem ser visualizadas no Mapa 01. 2024-01-01T00:00:00Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3359 Título: Arca do gosto: Slow Food na defesa da sociobiodiversidade e cultura alimentar baiana Autor(es): Associação Slow Food do Brasil Resumo: A Arca do Gosto é um catálogo mundial que identifica, localiza, descreve e divulga alimentos especiais ameaçados de extinção. Sabores quase esquecidos, mas ainda vivos, pelas mãos e sabedoria de poucos mestres artesões, agricultores, produtores e cozinheiros. Muitos deles, alimentos com potenciais produtivos e comerciais reais. Este catálogo constitui um recurso para os específicos em conhecer, recuperar e preservar espécies e raças autóctones, cultura e saberes tradicionais e aprender a verdadeira riqueza de alimentos que a terra oferece. 2021-01-01T00:00:00Z