Acumulação por despossessão e green grabbing: parques eólicos, arrendamento e apropriação de terras no semiárido

Abstract

A geração de energia eólica é recorrentemente apresentada como uma das alternativas ao uso de combustíveis fósseis, desempenhando por isso importante papel no combate as mudanças climáticas. Neste contexto, o interior semiárido brasileiro emerge como uma nova fronteira para expansão da indústria eólica dado seu elevado potencial. Sendo o proprietário da terra também proprietário do vento no Brasil, buscou-se compreender como se dão os processos de apropriação do vento e de terras para a produção de energia eólica a luz dos conceitos de acumulação por despossessão e green grabbing. Para tanto, foram analisados 14 contratos de arrendamento eólico. Concluiu-se que: os contratos de arrendamento são o instrumento legal que viabiliza a apropriação do vento e de terras; que a apropriação do vento se trata de um processo de acumulação por despossessão, em que há a privatização de um bem comum; e que esse processo somente se realiza a partir da apropriação de terras, entendida como um processo de green grabbing. Wind power presents itself as an alternative to fossil fuels, playing an important role in fighting climate change. In that context, the Brazilian semiarid inland emerges as a new frontier for the wind industry given its high potential. Since being the landowner also means being the wind owner, we sought to understand how the processes of wind and land appropriation to produce wind power occur in the light of two concepts, ‘accumulation by dispossession’ and ‘green grabbing’. To that end, fourteen wind lease agreements were analyzed. It was concluded that: the wind lease contracts are the legal instrument that enables the appropriation of wind and land; that the appropriation of the wind is a process of ‘accumulation by dispossession, in which there is the privatization of a common good; and that this process only happens because of the land appropriation, understood as being a green grabbing process.