Políticas públicas e agricultura familiar: uma abordagem territorial do PRONAF no Médio Jequitinhonha

Abstract

Neste trabalho verificou-se os principais fatores pelos quais a implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural com foco na agricultura familiar, em especial o PRONAF, podem auxiliar no processo de desenvolvimento territorial em territórios que apresentam baixa dinamização econômica e quais são os alcances de seus impactos. Tratou-se de analisar o potencial dessas políticas em produzir efeitos diretos e indiretos nas economias dos municípios que compõem esses territórios. Para definir o recorte territorial, adotou-se a estratégia utilizada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial, órgão da esfera administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para a análise empírica foi escolhido como recorte analítico o Território Médio Jequitinhonha em Minas Gerais. O estudo foi dividido em duas partes. Na primeira, estudou-se as principais institucionalidades e formas de interação social a serem consideradas no âmbito na execução do PRONAF no território. Na segunda, por meio do instrumental estatístico de Dados em Painel, analisou-se os impactos dos créditos do PRONAF nas principais variáveis econômicas dos municípios do Médio Jequitinhonha. Chegou-se à conclusão de que as políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável a partir do fortalecimento da agricultura familiar são capazes de trazer impactos positivos para economias de baixa dinamicidade econômica, como é o caso do Território Médio Jequitinhonha, desde que sejam observadas as características geográficas, populacionais, institucionais e econômicas do território. O trabalho corroborou a hipótese utilizada sobre os dois fatores que essas políticas, como o PRONAF, podem auxiliar no processo de desenvolvimento desses territórios, bem como também entender melhor cada um deles. Esses dois fatores estão ligados a questões institucionais e econômicas no interior do território, conforme demonstraram os resultados.