O Projeto Dom Helder Câmara II e sua articulação com o Programa Fomento às Atividades Produtivas

Abstract

O Projeto Dom Helder Câmara II (PDHC II) é desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Do conjunto de beneficiários do PDHC II, 30% foram atendidos pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas (FPR) com a transferência de recursos não reembolsáveis a agricultores familiares e quilombolas em situação de pobreza e extrema pobreza. Esse Programa, liderado pelo Ministério da Cidadania, combina políticas de desenvolvimento rural e social. Para isso, apoia a estruturação produtiva das famílias rurais mais pobres e o desenvolvimento do projeto produtivo de cada uma, a fim de que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda para, dessa forma, diminuir os índices de insegurança alimentar e contribuir para a superação da situação de pobreza. Os bons resultados da coordenação entre os serviços de ATER, oferecidos pelo PDHC II, e o FPR, executado pelo Ministério da Cidadania, foram contundentes. A avaliação de impacto comprovou que houve uma redução de 90% na pobreza extrema das 16.040 famílias atendi- das. Sob a perspectiva de que a pobreza e a pobreza extrema são fenômenos multidimensio- nais, a combinação da ATER e do FPR, no âmbito do PDHC, contribuíram para aumentar as capacidades e as oportunidades, reconhecendo o potencial produtivo e a criatividade das famílias rurais em situação de vulnerabilidade. Neste documento, registram-se resultados da ação coordenada entre o MAPA e o Ministério da Cidadania no escopo do PDHC II. A seguir, depois de uma breve contextualização dessas ações no Semiárido brasileiro, serão descritos os dados da avaliação de impacto que eviden- ciam os efeitos dessa combinação de ATER + FPR, complementados com os depoimentos de dois casos de famílias beneficiadas pelo PDHC II e de pessoas das equipes de ATER nos estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco. Por fim, destacam-se as principais lições dessa intervenção e listam-se recomendações para futuros programas similares a esse.