O Pronaf e o Programa de Aquisição de Alimentos: instrumentos de desenvolvimento da agricultura familiar no município de Petrolina, PE

Abstract

Esta dissertação tem como finalidade analisar os resultados das dimensões econômica, social, política e ambiental brasileira, ocorridos na vida dos produtores e suas famílias, em suas propriedades, na produção, na produtividade dos cultivos e na renda. A mais recente política de crédito voltada para a agricultura familiar é o Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1996. Este programa considerou a diversidade de tipos de unidades agrícolas familiares, permitindo a inclusão de novos atores individuais e coletivos, que até então estavam excluídos do acesso ao crédito rural. O Pronaf, sendo uma política dinâmica, tem condições de incorporar a lógica da produção familiar e de um novo modelo de desenvolvimento para o campo. Porém, a grande dificuldade ainda enfrentada pelos agricultores familiares com relação ao Pronaf diz respeito à relação com bancos, setor que algumas vezes tem dificuldades em incorporar essa nova concepção em seus procedimentos do dia-a-dia. Pode-se afirmar que, apesar do ambiente macroeconômico às vezes bastante desfavorável à agricultura em geral e aos agricultores familiares em particular, especialmente os mais descapitalizados, os dados revelam que este segmento continua sendo extremamente relevante, tanto do ponto de vista da participação produtiva como da geração de emprego agrícola. Com somente 30,5% da área e contando com apenas 25% do financiamento total, a agricultura familiar foi responsável por aproximadamente 38% de toda a produção agrícola nacional. Estes fatos sugerem que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a agricultura familiar é viável e pode dar importantes contribuições para o desenvolvimento mais equitativo da economia brasileira, e também que uma política de apoio à agricultura familiar é fundamental para reverter o quadro negativo no qual os agricultores familiares lutam para sobreviver. No caso do município de Petrolina, pode-se observar que a grande maioria da população rural carece da presença mais intensa de políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar. Nas duas últimas décadas, tem havido grande avanço com relação às entidades civis e classistas, principalmente a organização dos pequenos produtores em entidades associativas. Observa-se que as ações dessa política pública precisam ser ampliadas para melhor acompanhamento dos agricultores familiares no que concerne à organização da cadeia produtiva das culturas e criações exploradas nas suas unidades de produção, na organização associativista e na forma mais eficiente da comercialização da produção. O Pronaf tem permitido mostrar quadro promissor na redução da pobreza rural da região em estudo. O desenvolvimento das comunidades e o fortalecimento da participação das famílias são as chaves para assegurar a consolidação dessas tendências. De maneira geral, o Pronaf tem sido um excelente instrumento de desenvolvimento para a região, sendo visível a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Este programa influenciou positivamente na organização das comunidades e possibilitou uma considerável redução da migração para centros urbanos. Por fim, deve-se destacar que este programa, de certa forma, promove a inovação sustentável, pois traz o desafio de organizar os canais de participação e os processos produtivos e de inclusão social.