Relatório de avaliação de impactos do projeto de desenvolvimento sustentável no semiárido: viva o semiárido (PVSA)

Abstract

conjunto de indicadores. Utilizou-se, para tanto, os métodos de Balanceamento por Entropia e Diferenças em Diferenças. De modo inovador, calculou-se também o Índice de Pobreza Multidimensional, ao se considerar a pobreza como um fenômeno multifacetado. Os dados utilizados foram coletados por meio da aplicação de questionários em dois momentos distintos. O questionário de linha de base foi aplicado em 2016 (ano-base 2015) e o questionário de fim de linha foi aplicado em 2021 (ano-base 2020). Em última instância, a amostra analisada compreendeu 409 domicílios, dos quais 207 foram beneficiados por ações do PVSA, formando o grupo de tratamento. Os demais 202 domicílios não foram expostos às intervenções do Projeto, correspondendo assim ao grupo de controle. O documento apresenta uma análise descritiva das famílias beneficiárias e não-beneficiárias a partir das informações levantadas nos questionários de linha de base e de fim de linha. São caracterizados os domicílios e seus residentes, a renda domiciliar, os bens e o patrimônio das famílias, os efeitos da seca sobre o patrimônio, as práticas agrícolas e ambientais adotadas, aspectos da segurança alimentar, gênero e juventude, condições de habitação e moradia e, finalmente, capital social. O impacto do Projeto Viva o Semiárido foi estimado para um conjunto de indicadores socioeconômicos, bem como para variáveis relacionadas à atividade agropecuária (quantidade produzida e valor das vendas). No intuito de investigar a possibilidade de o PVSA ter apresentado impacto diferenciado sobre os beneficiários de acordo com suas características, estimou-se modelos separados de acordo com o sexo e a idade do chefe do domicílio e a região de residência da família. Em relação à investigação da pobreza multidimensional, foi possível notar que a prevalência de famílias pobres apresentou queda, entre 2015 e 2020, apenas para o grupo de tratamento, ao passo que um ligeiro aumento foi identificado para os controles. O índice apresentou um decréscimo de 10 pontos percentuais para as famílias beneficiárias, sinalizando que as ações conduzidas no âmbito do Projeto têm exercido influência positiva para a redução do nível de pobreza multidimensional. A análise de impacto sobre os indicadores socioeconômicos mostrou que o PVSA elevou de maneira significativa tanto a participação ativa de mulheres e jovens em ações comunitárias quanto o grau de associativismo dos chefes dos domicílios beneficiários. Estes resultados indicam que o Projeto foi efetivo em aumentar o empoderamento de mulheres e jovens, ao mesmo tempo que facilitou a inserção das famílias, com destaque para os chefes, em atividades de socialização. Ao se estratificar a amostra em termos do sexo e da faixa de idade do chefe do domicílio, bem como em relação à região de residência das famílias investigadas, a avaliação de impacto comprovou que o Projeto apresenta efeito heterogêneo sobre seus beneficiários. Os impactos do PVSA parecem ter se concentrado em domicílios chefiados por homens e por indivíduos não-jovens (com mais de 29 anos de idade), localizados nos territórios de Chapada Vale do Rio Itaim, Vale do Guaribas e Vale do Sambito. Apesar desses resultados, não se pode concluir que o Projeto não tenha sido efetivo em beneficiar indivíduos dos grupos focais. Conforme observado na descrição dos dados, a situação socioeconômica dos indivíduos dos grupos focais apresentou melhorias em diversos aspectos. Logo, o fato de não se ter encontrado estimativas significativas do impacto do PVSA sobre domicílios chefiados por mulheres e jovens tende a estar relacionada mais ao tamanho da amostra do que à efetividade do Projeto. No que tange os impactos do PVSA sobre a atividade agrícola e pecuária, foi analisado o valor das vendas para o setor agropecuário no geral, além de suas subdivisões: agricultura (vegetais e derivados de vegetais) e pecuária (animais e derivados de animais). Independentemente do nível de agregação, não foi identificado qualquer impacto do Projeto, tendo em vista que todos os coeficientes estimados pelo modelo de diferenças em diferenças se mostraram estatisticamente iguais a zero. É preciso ressaltar, contudo, que apesar de não se ter identificado influência direta sobre o valor das vendas agropecuárias, o Projeto impactou de modo expressivo o valor do autoconsumo. Em outras palavras, as ações conduzidas no âmbito do PVSA possibilitaram às famílias beneficiárias aumentar a proporção da produção agropecuária destinada ao consumo dos próprios membros do domicílio. Esse pode ser destacado como um fator fundamental para a garantia da segurança alimentar dos beneficiários. Em se tratando da análise desagregada da atividade agropecuária, evidenciou-se que as ações produtivas conduzidas pelo Projeto não foram capazes de impactar o valor das vendas e quantidade produzida dos produtos da agropecuária. Ainda assim, o grupo de tratamento apresentou variação positiva na quantidade (e no valor) de grande parte dos produtos. Logo, a ausência de impacto pode estar associada simplesmente ao fato de os controles também terem apresentado resultados satisfatórios entre 2015 e 2020. Em última instância, os resultados encontrados no presente estudo podem, pura e simplesmente, estar indicando a ocorrência de um efeito transbordamento quanto às ações conduzidas no âmbito do Projeto. Com isso, os efeitos positivos do PVSA podem ter ido além dos beneficiários. Um exemplo é a apicultura, um dos carros-chefes do Projeto. Mesmo que não se tenha identificado impacto significativo, a produção apícola da região estudada cresceu sobremaneira durante o período analisado. No tocante aos indicadores de resultado do PVSA, os quais foram extraídos do Marco Lógico do Projeto, um saldo bastante positivo foi apurado. Isso é verdade especialmente para a propriedade de bens domésticos, a adoção de práticas inovadoras, e a evolução da produção agropecuária. Apesar de a taxa de crescimento das quantidades produzida e vendida e a proporção de famílias com aumento da renda não terem alcançado os objetivos planejados, os resultados ficaram muito próximos de superar o limiar definido aprioristicamente. Por fim, ressalta-se que 2020 foi um ano atípico, devido à pandemia da COVID 19. Os desdobramentos econômicos e sociais da pandemia possivelmente afetam as famílias analisadas em um sem-número de dimensões. Ou seja, choques adversos desencadeados pela pandemia da COVID 19 podem ter contribuído para a estimação de impactos modestos ou inexistentes em alguns indicadores, ainda que possam ter existido outros importantes efeitos positivos não captados pelo modelo empregado e pelas variáveis utilizadas.