Abstract:
Passando pela gestão ambiental compartilhada entre os entes federados, este artigo tem como objetivo discutir a gestão dos resíduos sólidos domiciliares e os instrumentos de governança ambiental dos municípios que compõem um consórcio público no Semiárido Baiano. Para tanto, os dados foram coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e comparados com entrevistas realizadas com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, além informações levantadas in loco. Através da análise dos dados, é possível perceber que existe uma disparidade entre os dados do SNIS e os observados em campo. É perceptível ainda que nos municípios as iniciativas na gestão ambiental municipal ainda são incipientes, embora as determinações da Lei 12.305 já tenham mais de nove anos de vigência.
Through the shared environmental management among the federated entities, this work aimed to discuss household solid waste management and the environmental governance instruments of the municipalities that compose a Public Consortium in Bahia. To this end, the data were collected from the National Sanitation Information System (SNIS) and compared with interviews conducted with the Municipal Secretariat of Environment, beyond information collected on spot. Through the analysis of the data, it was possible to realize that there is a disparity between the SNIS data and those observed in the field. It was also noticeable that the municipalities’ initiatives in municipal environmental management are still incipient, although the provisions of Law 12.305 have already been in force for over nine years.
