Abstract:
O Projeto Viva o Semiárido (PVSA) tem como finalidade contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do semiárido piauiense, por meio do incremento das atividades produtivas predominantes e do fortalecimento organizacional dos produtores e produtoras rurais, com foco prioritário nas mulheres, nos jovens e nos quilombolas. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural, elaborou esta Cartilha de Processos de Aquisição e Prestação de Contas, no intuito de orientar as organizações associativas quanto aos procedimentos e à correta aplicação dos recursos adquiridos por intermédio dos Termos de Colaboração firmados com a SAF, por meio do Projeto Viva o Semiárido. A Cartilha é um resumo dos procedimentos que devem ser observados durante a fase de execução e elaboração das prestações de contas de Termo de Colaboração, e foi preparada com linguagem simples e objetiva.
